«A conclusão de todas as fases de elaboração do projeto, nomeadamente a entrega do projeto de execução, está prevista para o final de fevereiro
de 2018. Esta data pressupõe que a emissão de todos os pareceres obrigatórios das diversas entidades responsáveis ocorra em sentido favorável e até essa data, não obrigando a quaisquer outras alterações aos projetos.
Sendo o mesmo validado e verificado o cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis, é expectável que o lançamento do procedimento
de contratação da empreitada, através de um concurso público internacional, possa ocorrer posteriormente à validação do projeto, previsivelmente no mês de março de 2018.
O prazo previsto para a conclusão deste procedimento, com a adjudicação da proposta vencedora, a assinatura do contrato (incluindo a entrega
de toda a documentação legalmente exigível, bem como da prestação de caução obrigatória) e a emissão de visto prévio do Tribunal de Contas, são seis meses, caso não ocorram quaisquer percalços processuais, como sejam impugnações judiciais.»
Inês Ramires
Chefe do Gabinete / Head of Office
GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Cabinet of the Minister of Education
Para a Escola Secundária de Camões, votos de um pouco mais de paciência e de juizinho em 2018!
Caso contrário...
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